Atuação em Direito Civil, do Consumidor, Bancário e Empresarial
Você entende o problema, conhece as possibilidades e decide com segurança. Atendimento a pessoas e empresas em Jundiaí/SP e região.
Conhecer, explicar, estruturar, resolver
O Direito não precisa ser incompreensível para ser sofisticado. Cada problema exige compreensão antes de ação — e cada decisão, a análise dos riscos, das possibilidades e das consequências.
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 446.038, com experiência em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital. Atuo na resolução de conflitos, na elaboração de contratos personalizados e na defesa de interesses de consumidores e fornecedores, sempre com foco em soluções jurídicas práticas e adequadas a cada situação.
Também sou professor universitário na Faculdade Anhanguera de Jundiaí/SP e no Centro Universitário Campo Limpo Paulista, onde contribuo para a formação de novos profissionais, unindo teoria e prática de forma atualizada. É essa vocação acadêmica que orienta a forma como explico cada caso a quem me procura.
- —Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.
- —Pós-graduado em Direito Civil e do Consumidor pela UniAmérica.
- —Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
- —Formação em andamento em Direito Empresarial.
Entenda em que situações posso ajudar
Direito Civil
Atuação preventiva (consultivo — evitar o problema antes que vire processo) e na resolução de conflitos (contencioso — representação quando o litígio já existe). Entre as medidas mais comuns:
- ▪Ações indenizatórias por danos materiais e morais
- ▪Usucapião, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório
- ▪Ações de obrigação de fazer
- ▪Rescisão de contratos e devolução de valores
- ▪Ações relativas a fraudes via Pix
- ▪Pedidos de liminar
- ▪Cobrança e recuperação de crédito
- ▪Execuções
- ▪Defesas em geral: contestações, embargos à execução, embargos de terceiro e exceção de pré-executividade
Direito do Consumidor
Sempre que você compra um produto ou contrata um serviço como destinatário final, existe uma relação de consumo protegida por lei — cobrança indevida, defeito não resolvido, propaganda enganosa, negativação indevida e cláusulas abusivas são situações comuns. A atuação inclui:
- ▪Elaboração e revisão de contratos de relação de consumo
- ▪Atuação nas esferas judicial e extrajudicial dos litígios de consumo
- ▪Capacitação e treinamento de equipes, inclusive de profissionais de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)
Direito Bancário
Muitos descontos e contratos com bancos passam despercebidos. Verifique se alguma destas situações se parece com a sua:
- ▪RMC e RCC (cartões de crédito consignado): descontos que se repetem sem quitar a dívida como se espera
- ▪Descontos indevidos na conta ou benefício: tarifas, seguros ou pacotes não contratados de forma consciente
- ▪Contratações que você não realizou: empréstimos ou cartões formalizados sem autorização válida
- ▪Juros de financiamento de veículo em possível descompasso com a média de mercado
Direito Empresarial
Apoio jurídico à atividade empresarial, com ênfase na prevenção: boa parte dos conflitos entre empresas começa em um contrato mal ajustado. A atuação abrange:
- ▪Elaboração e revisão de contratos empresariais
- ▪Consultoria preventiva e pareceres
- ▪Notificações, negociações e formalização de acordos
- ▪Cobrança e recuperação de crédito
- ▪Atuação em litígios envolvendo a empresa e seus contratos
Um processo transparente, do primeiro contato ao acompanhamento
O primeiro contato serve para entender a sua situação com calma — não para fechar nada na hora.
Você entra em contato
Descreve sua situação por WhatsApp ou pelo formulário, com suas palavras — sem precisar de termos técnicos.
Análise da documentação
Reunimos e examinamos os documentos relevantes (extratos, contratos, comprovantes) para compreender o caso.
Orientação sobre as opções
Explico, de forma clara, quais são os caminhos jurídicos cabíveis e o que cada um envolve.
Acompanhamento
Caso você decida seguir com a medida cabível, acompanho o andamento e mantenho você informado.
Perguntas comuns, respondidas de forma simples
O que é RMC e como diferenciar de um empréstimo comum no meu extrato?+
RMC é a sigla de Reserva de Margem Consignável — uma modalidade de cartão de crédito consignado. Diferente de um empréstimo comum, em que o valor é fixo e as parcelas reduzem a dívida até zerá-la, no cartão consignado o desconto mensal costuma corresponder a um valor mínimo, e o saldo pode se manter por muito tempo. No extrato, procure descrições como "RMC", "reserva de margem", "cartão consignado" ou tarifas mensais recorrentes ligadas a um cartão que você não usa.
Posso contestar descontos na minha conta que não reconheço?+
Cobranças de tarifas, seguros ou serviços que você não contratou de forma consciente podem ser questionadas. O primeiro passo é reunir os extratos que mostram os descontos e identificar há quanto tempo eles ocorrem. A partir dessa análise, é possível avaliar qual medida é a mais adequada para o seu caso específico.
O que fazer se descobri um empréstimo em meu nome que não contratei?+
Guarde todos os documentos e comunicações relacionados (contratos, mensagens, comprovantes) e evite fazer acordos antes de entender a origem da contratação. Contratações feitas sem autorização válida do titular — por fraude ou falha na contratação — podem ser questionadas juridicamente. Cada situação precisa ser analisada individualmente para definir o caminho apropriado.
Como saber se os juros do meu financiamento de veículo estão fora do padrão?+
É preciso examinar o contrato de financiamento e comparar a taxa aplicada com a média praticada no mercado para operações semelhantes, com garantia. Não existe uma resposta única: depende do contrato, da data e das condições da operação. Por isso, a análise do documento é o ponto de partida para verificar se há espaço para revisão.
Que documentos devo reunir antes de conversar com um advogado?+
Em geral, ajuda ter em mãos: documento de identidade, comprovante de residência, extratos bancários ou do benefício que mostrem os descontos, e o contrato relacionado ao problema (empréstimo, cartão, financiamento ou serviço). Quanto mais completa a documentação, mais precisa é a análise inicial. Se você não tiver tudo, não há problema — dá para começar com o que houver.
O que caracteriza uma relação de consumo?+
De forma simples, há relação de consumo quando você adquire um produto ou serviço como destinatário final, de um fornecedor que atua profissionalmente. Nessas situações aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que traz proteções em casos como cobrança indevida, defeito não resolvido, propaganda enganosa e negativação indevida do seu nome.
Qual a diferença entre atuação consultiva e contenciosa?+
A atuação consultiva busca prevenir problemas — por exemplo, revisar um contrato antes de assiná-lo ou orientar sobre a melhor forma de conduzir uma situação. A contenciosa ocorre quando o conflito já existe e é necessário representá-lo, inclusive em juízo. Muitos casos começam no consultivo justamente para evitar que se tornem litígio.
Como é o primeiro atendimento? É presencial ou on-line?+
O primeiro contato pode ser por WhatsApp ou pelo formulário deste site, e serve para entender a sua situação e orientar os próximos passos. A partir daí, combinamos a melhor forma de dar continuidade. O atendimento inicial é uma conversa para compreender o caso — não há compromisso de contratação nesse momento.
Vamos conversar sobre a sua situação
Envie uma mensagem descrevendo, com suas palavras, o que está acontecendo. O objetivo do primeiro contato é entender o caso e orientar os próximos passos.
Mensagem preparada
Abrimos o WhatsApp com o seu resumo. Se preferir, você também pode enviar por e-mail. Retornarei o contato assim que possível.